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Moção de Pesar nº 0005/2019

Moção de Pesar nº 0005/2019


 
A Câmara Municipal de Rio Pardo manifesta o seu pesar, pelo falecimento da Senhora LURDES MATIAS NUNES.
Que os ensinamentos da Senhora LURDES, perpetuem no seio de sua família.
Esta Casa comunga com a dor e a tristeza da família enlutada.
PLENÁRIO ARTHUR TAURINO DE REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 15 DE ABRIL DE 2019.


José Oniro Lopes (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/04/2019 - 19:39:27 por: Ana Maria Gonçalves Alves - Alterado em: 15/04/2019 - 19:41:11 por: Ana Maria Gonçalves Alves
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0009/L/2019

ACRESCENTA NO ANEXO VIII - REQUISITOS PARA PROVIMENTO, DA  LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei nº 0008/L/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0007/L/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Mesa Diretora

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Indicação nº 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei nº 0005/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL REMUNERATÓRIA  DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E FIXA A DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0002/L/2019

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0006/L/2019

INSTITUI O DIA DO COLONO E DO MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2019

  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA MORAES.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR WALDEMAR LOPES DE MORAES
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0005/L/2019

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0004/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O “DIA DO ROTARIANO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.  
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR LUIZ CARLOS HEINZE.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0003/L/2019

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 30 DE ABRIL DATA DE COMEMORAÇÃO DO HINO RIOGRANDENSE.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0002/L/2019

"ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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