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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2019


 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À SENHORA MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA MORAES.


  JOSÉ HENRIQUE UNTENBERGER SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo, de acordo com o art. 18, V, "c", do Regimento Interno, faz saber que a Câmara aprovou e este PROMULGA o seguinte:

    DECRETO LEGISLATIVO:

Art.  1º É concedido à Senhora MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA MORAES, o Título de Cidadã Honorária de Rio Pardo, pelos relevantes serviços prestados á Comunidade Riopardense. Anexo Curriculum Vitae.

Art. 2º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
                   PLENÁRIO ARTHUR TAURINO DE REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.


Vera Lúcia Ferreira da Silva (MDB)
 





 
CURRICULUM VITAE:


Maria Beatriz nasceu no dia três de abril de mil novecentos e cinquenta e sete na cidade de São Jerônimo, casada com Waldemar Moraes e desta união teve três filhos: Samuel, Camilo e Pâmela.

FORMAÇÃO: 
2º Grau - Curso Normal - Habilitação Magistério - 1976 

CURSO SUPERIOR:
 Faculdade Integradas de Santa Cruz do Sul ( UNISC); Curso de Ciências: Habilitação em Ciências e Matemática -Licenciatura - 1979; Curso de Física - Licenciatura Plena em Física - 1982; Especialização em Informática Aplicada à Educação - 2000 -UNISC; Universidade Federal do Rio Grande do Sul;  Mestrado em Ensino de Física  - 2005 - Instituto de Física - UFRGS;  Linha de Pesquisa: Aplicação das novas tecnologias ao ensino de Física Secretaria Estadual de Educação: CURSO PROGESTÃO - Para formação de gestores Escolares - 2009

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
Magistério Público Estadual - Ensino Fundamental, Médio e Curso Normal( formação de professores) e Gestão Escolar - de 1978 a 2012 em várias escolas, predominante o I. E.E. Ernesto Alves.

ESCOLAS PARTICULARES E UNIVERSIDADES:
Escola Técnica Dr. Apolinário Francisco de Borba - 1980 - Professora de Física; Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Rio Pardo - Professora de Física no Ensino Médio e Ciências na 8ª série - de 1980 a 1989 e de 1992 a 2005. Atualização no Laboratório de Informática - em 2005; Professora substituta nos Cursos de Ciências -Licenciatura e Bacharelado em Química; Monitora a distância no Curso de Especialização em Mídias na Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2012.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO VOLUNTARIADO: 
Conselheira, participando dos seguintes conselhos municipais: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal da Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente( Presidente de 2015 a março de 2019)
Rotariana desde dois mil e um, associada do Rotary Club de Rio Pardo Tranqueira Invicta. Foi Presidente do clube na gestão 2005 -2006,ano em que foi fundado o Rotaract Clube de Rio Pardo Tranqueira Invicta .
Coordenadora de Interact Club, de Rotaract Club e de Rotakids, em Rio Pardo, por vários anos, tendo participado ativamente na fundação dos três clubes.
Coordenadora da Comissão de Serviços a Juventude, no Distrito 4680, há doze anos.
Associada da Casa da Amizade de Rio Pardo, sendo presidente na gestão 2017-2018.
Coordenadora da Banda dos Dragões do Instituto Estadual de Educação Ernesto Alves ( 2009 à 2016)
PLENÁRIO ARTHUR TAURINO DE REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.



Vera Lúcia Ferreira da Silva (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/04/2019 - 09:52:16 por: Ana Maria Gonçalves Alves - Alterado em: 02/05/2019 - 15:10:23 por: Ana Maria Gonçalves Alves
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0016/L/2019

DISPÕE SOBRE SEMANA   MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Pedido de Providências nº 0017/2019

                          
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcia Rocha Brum

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Projeto de Resolução nº 0002/2019

"CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Moção de Pesar nº 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Moção de Repúdio nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Helena Maria Gassen Etges

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Pedido de Providências nº 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Helena Maria Gassen Etges

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Projeto de Lei nº 0014/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.493/2006 QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.                                     
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 013/2019

INCLUI AÇÕES E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0002/2019

ACRESCE REDAÇÃO A LETRA "c", DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº  008, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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Projeto de Lei nº 0015/2019

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA - RUA DO CURTUME.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Eroi da Silva Tostes

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Projeto de Lei nº 0011/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.087/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0002/2019

EMENDA ADITIVA Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                     
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0001/2019

Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0001/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE MAIO DE 2019, NO SEU ART. 7º, I, LETRA "f".  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0014/L/2019

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0012/L/2019

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS  DE EFEITO SONORO, RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Resolução nº 0001/2019

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016, NO TÍTULO II, O CAPITULO III-A,  QUE DISPÕE SOBRE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0011/L/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 008/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0006/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0005/L/2019

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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