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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019



CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIO PARDO AO SENHOR WALDEMAR LOPES DE MORAES




                    JOSÉ HENRIQUE UNTENBERGER SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo, de acordo com o art. 18, V, "c", do Regimento Interno, faz saber que a Câmara aprovou e este PROMULGA o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art.  1º  É concedido ao Senhor WALDEMAR LOPES MORAES, o Título de Cidadão Emérito de Rio Pardo, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Riopardense. Anexo Curriculum Vitae.

Art. 2º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.


                    Ver. José Henrique Untenberger Santos,
                    Presidente.







                     



                   CURRICULUM VITAE:




                    Waldemar  Lopes de Moraes, nasceu em dezessete de março de mil novecentos e cinquenta e oito, em Passo do Sobrado, a época pertencente ao Município de Rio Pardo. É casado com Maria Beatriz Moraes, e o casal têm três filhos: Samuel, Camilo e Pâmela.
Trabalhou na Caixa Federal de mil novecentos setenta e oito até dois mil e sete, tendo exercido diversas funções, entre as quais Gerente de Relacionamento e Gerente Geral em Rio Pardo, Rosário do Sul e Santa Maria. Formou-se em Direito pela UNISC, em mil novecentos e oitenta e um, também possui cursos de especialização em Gestão Empresarial -UNISC; Consultoria Empresarial -Universidade de Brasília/UNB e Gestão Pública - Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.
Waldemar foi admitido no Rotary Club de Rio Pardo em quinze de janeiro de mil novecentos e noventa e um, tendo exercido  a presidência nas Gestões 1994/95; 2004/2005 e 2014/2015, onde ocupou todas as comissões, além de Secretaria e Diretor de Protocolo. Foi associado ao R.C. Rosário do Sul- Serra do Caverá , de junho de dois mil e um a novembro de dois mil e dois. Fundou o Interact Club de Rio Pardo, em mil novecentos e noventa e cinco e o Interact Clube de Rosário do Sul, em dois mil e um. Juntamente com sua esposa, participou da fundação do Rotaract Club de Rio Pardo  Tranqueira Invicta e do Rotakids de Rio Pardo. 
Foi Governador Assistente dos Governadores Walter Bazarov, João Moacir Ferreira, João Alberto Dutra, Tirone Michelin e Alice Polachini. É Governador do Distrito 468 do Rotary Internacional Ano Rotário 2018-2019.
Ocupou as Comissões Distritais de Intercâmbio de jovens; Rotaract, Serviços a Juventude; Desenvolvimento e Expansão do Quadro Associativo e Serviço Profissionais, também esteve presente em mais de vinte Conferências Distritais.
Presidiu a  Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo, por duas gestões, de 2008 a 2012 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento -COMUDE de Rio Pardo, de 2009 a 2011. É provedor da Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, mantenedora do Hospital dos Passos, sendo atualmente o presidente  do Conselho Deliberativo.
Waldemar participa ou participou de diversas entidades Beneficientes, Recreativas e Filantrópicas de Rio Pardo, tendo sido Presidente do Clube Literário e Recreativo, Conselho Riopardense de Clube de Jovens Rurais. É filiado ao Grande Oriente do Brasil-GOB desde mil novecentos e noventa e quatro e membro da Ordem Rosacruz desde mil novecentos e oitenta e seis.
PLENÁRIO ARTHUR TAURINO DE REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.



  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/04/2019 - 09:24:17 por: Ana Maria Gonçalves Alves - Alterado em: 02/05/2019 - 14:59:22 por: Ana Maria Gonçalves Alves
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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução nº 0001/2019

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016, NO TÍTULO II, O CAPITULO III-A,  QUE DISPÕE SOBRE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0011/L/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 009/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM EMPREGOS PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO DE EMPREGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NAS LEIS 872/1998 E 1.585/2007, RESPECTIVAMENTE. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 008/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0007/2019

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0006/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0010/L/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE TAXI A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Arlei Fontoura da Fonseca

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Projeto de Lei nº 0009/L/2019

ACRESCENTA NO ANEXO VIII - REQUISITOS PARA PROVIMENTO, DA  LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0002/L/2019

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0006/L/2019

INSTITUI O DIA DO COLONO E DO MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0005/L/2019

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0004/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O “DIA DO ROTARIANO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.  
Estágio: Revisão
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Revisão
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0003/L/2019

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 30 DE ABRIL DATA DE COMEMORAÇÃO DO HINO RIOGRANDENSE.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0002/L/2019

"ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Resolução nº 0004/2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E REVOGA O IV, DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016
Estágio: Plenário
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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