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Projeto de Lei nº 0004/L/2019

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Projeto de Lei nº 0004/L/2019




INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O “DIA DO ROTARIANO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
 

 
Art. 1º  Fica instituído no calendário oficial do Município de Rio Pardo, o "Dia do Rotariano", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro, em sessão solene, no recinto desta Casa de Leis ,com homenagens a todos os rotarianos, em especial aos integrantes do quadro de sócios dos Rotarys Clubs  de Rio Pardo.

                               Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e seus  efeitos desde então.

                               GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 07 DE MAIO DE 2019.



                    Ver. José Henrique Untenberger Santos 
                    Presidente.
                   


     
















                                                      EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:

 O Presente Projeto de Lei Ordinária busca instituir no Município de Rio Pardo o "Dia do Rotariano" a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro, em homenagem aos dois Clubes Rotarianos de Rio Pardo.
O Rotary Internacional é uma associação sem fins lucrativos, e é composta por líderes de negócios e profissionais, que prestam  serviços humanitários, fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões, e ajudam a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo.
O objetivo do Rotary é estimular e fomentar o ideal de servir como base de todo empreendimento digno, promovendo e apoiando:
 -  o desenvolvimento do companheirismo  como elemento capaz de proporcionar oportunidade de servir;
 -  o reconhecimento do mérito de toda a ocupação útil e a difusão das normas de ética profissional;
                    -  a melhoria da comunidade pela conduta exemplar de cada um na sua vida pública e privada;
                - a aproximação dos profissionais de todo o mundo, visando a consolidação da boas relações, de cooperação e da paz entre as nações.
 Desde sua fundação os Rotarys Club de Rio Pardo sempre primaram pelo bom desempenho do servir, com o intuito de diminuir a desigualdade social e promover a paz entre as pessoas.
 Nada mais justo do que a comemoração do "Dia do Rotariano", que será mais uma forma de incentivá-los a continuar desempenhando seus trabalhos em nossa cidade.
                   PLENÁRIO ARTHUR TAURINO DE REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, EM 29 DE MARÇO DE 2019.



Vera Lúcia Ferreira da Silva (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/03/2019 - 10:52:26 por: Ana Maria Gonçalves Alves - Alterado em: 07/05/2019 - 14:01:41 por: Ana Maria Gonçalves Alves
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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução nº 0001/2019

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016, NO TÍTULO II, O CAPITULO III-A,  QUE DISPÕE SOBRE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0011/L/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 009/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM EMPREGOS PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO DE EMPREGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NAS LEIS 872/1998 E 1.585/2007, RESPECTIVAMENTE. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 008/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0007/2019

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0006/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0010/L/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE TAXI A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Arlei Fontoura da Fonseca

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Projeto de Lei nº 0009/L/2019

ACRESCENTA NO ANEXO VIII - REQUISITOS PARA PROVIMENTO, DA  LEI Nº 1.804/L, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0002/L/2019

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0006/L/2019

INSTITUI O DIA DO COLONO E DO MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0005/L/2019

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0004/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O “DIA DO ROTARIANO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.  
Estágio: Revisão
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Revisão
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0003/L/2019

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 30 DE ABRIL DATA DE COMEMORAÇÃO DO HINO RIOGRANDENSE.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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Projeto de Lei nº 0002/L/2019

"ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Resolução nº 0004/2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E REVOGA O IV, DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016
Estágio: Plenário
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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