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Moção de Pesar nº 0001/2019

Moção de Pesar nº 0001/2019


 
                    Por solicitação do Ver. Alceu Luiz Seehaber, encaminhamos a Vossa Senhoria Moção de Pesar pelo falecimento do SR. DAURO GILBERTO FAHRION.
                    Que os ensinamentos do Sr. Dauro perpertuem no seio de sua família.
                    Esta Casa comunga com a dor e a tristeza da família enlutada

                    GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.



                    Ver. José Henrique Unterberger Santos,
                    Presidente.






à Família Enlutada de:
DAURO GILBERTO FAHRION,
Rio Pardo - RS.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/02/2019 - 08:27:04 por: Rejane Conceição Ferreira - Alterado em: 13/02/2019 - 10:38:52 por: Rejane Conceição Ferreira
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0016/L/2019

DISPÕE SOBRE SEMANA   MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Resolução nº 0002/2019

"CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0014/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.493/2006 QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.                                     
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 013/2019

INCLUI AÇÕES E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0002/2019

ACRESCE REDAÇÃO A LETRA "c", DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº  008, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.
Estágio: Plenário
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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Projeto de Lei nº 0015/2019

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA - RUA DO CURTUME.
Estágio: Revisão
Autoria: Eroi da Silva Tostes

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Projeto de Lei nº 0011/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.087/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0001/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE MAIO DE 2019, NO SEU ART. 7º, I, LETRA "f".  
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0014/L/2019

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0012/L/2019

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS  DE EFEITO SONORO, RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Resolução nº 0001/2019

INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016, NO TÍTULO II, O CAPITULO III-A,  QUE DISPÕE SOBRE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0011/L/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO. 
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0005/L/2019

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Henrique Unterberger Santos

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