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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução nº 0004/2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E REVOGA O IV, DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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Projeto de Lei nº 0024/2018

ESTIMA A RECEITA E  FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0028/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA PROFESSORA ELSA DORNELES SÁ 
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0027/L/2018

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DE MULTAS POR ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0024/L/2018

  ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.573/L, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O  "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0023/L/2018

  DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E EXPRESSO NO MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Conclusão: 24/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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