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Tramitações em Andamento

Moção de Congratulação nº 0008/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlei Fontoura da Fonseca

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Projeto de Lei nº 0022/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOÃO JOSÉ DE ASSIS MACHADO( JJ DE ASSIS MACHADO)
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Celso Panta Habekost

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Emenda nº 0022/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa

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Emenda nº 0021/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Emenda nº 0020/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Emenda nº 0019/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Emenda nº 0018/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Emenda nº 0017/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Emenda nº 0016/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oniro Lopes

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Emenda nº 0001/2018

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0017/L, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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Emenda nº 0015/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Emenda nº 0014/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Emenda nº 0013/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Emenda nº 0012/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Emenda nº 0011/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Emenda nº 0010/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oniro Lopes

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Projeto de Lei nº 0021/L/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei nº 0020/2018

  INSTITUI A PLANTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Emenda nº 0009/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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Emenda nº 0008/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Celso Panta Habekost

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Emenda nº 0007/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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Emenda nº 0006/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Emenda nº 0005/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlei Fontoura da Fonseca

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Emenda nº 0004/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Emenda nº 0003/2018

EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”  
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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