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Tramitações em Andamento

Pedido de Providências nº 0002/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Eroi da Silva Tostes

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Requerimento nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Botelho de Oliveira

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Indicação nº 0003/2019

 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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Moção de Apoio 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0002/L/2019

"ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0001/L/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Resolução nº 0004/2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E REVOGA O IV, DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2016
Estágio: Instrução
Autoria: Alceu Luiz Seehaber

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