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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0028/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA PROFESSORA ELSA DORNELES SÁ 
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0022/2018

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 872/98 COM SUAS ALTERAÇÕES ULTERIORES. 
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0027/L/2018

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DE MULTAS POR ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0026/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA ROSA RAMOS
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0025/L/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Wilson Jesus de Vargas

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR  ANDERSON FERREIRA CASTILHOS FATURI.
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social
Autoria: Wilson Jesus de Vargas

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Projeto de Lei nº 0024/L/2018

  ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.573/L, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O  "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Maria Salete Silva Trabaina

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Projeto de Lei nº 0023/L/2018

  DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E EXPRESSO NO MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Conclusão: 24/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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Projeto de Lei nº 0021/2018

  DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA ( 13º SALÁRIO) DE 2018 DOS SERVIDORES  ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei nº 0022/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOÃO JOSÉ DE ASSIS MACHADO( JJ DE ASSIS MACHADO)
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Antonio Celso Panta Habekost

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Projeto de Lei nº 0021/L/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei nº 0018/L/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Conclusão: 24/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0012/L/2018

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei nº 0026/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE  ESPORTES LOCALIZADO NA VILA PINHEIROS, NESTA CIDADE, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0025/2017

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de empresas industriais, comerciais e de serviços no Município e dá outras providências.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0018/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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