Lei / 1960
20/12/1960
LEI Nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1960
REDUZ E SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
20/11/1960
LEI Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1960
CONCEDE ISENÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
30/11/1960
LEI Nº 51, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960
CRIA O CARGO DE FISCAL-LOTADOR .
25/11/1960
LEI Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1951
25/11/1960
LEI Nº 49, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
25/11/1960
LEI Nº 48, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABONO AOS PROFESSORES CONTRATADOS.
24/11/1960
LEI Nº 47, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960
ALTERA TABELA Nº 11, DA LEI 117, DE 29.12.1951, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 40, DE 30.11.1956.
24/11/1960
LEI Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960
ALTERA A TABELA Nº 05, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FISCAL.
24/11/1960
LEI Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960
DÁ NOVA COBERTURA À LEI Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 1960.
21/11/1960
LEI Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 16.800,00
21/11/1960
LEI Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS TRATORES DE LÂMINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM SERVIÇO A PARTICULARES
18/11/1960
LEI Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR DATA DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANDO DO BRASIL S/A E INTRODUZIR NOVAS CLÁUSULAS.
18/11/1960
LEI Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.017.000,00 PARA ATENDIMENTO DO CÓDIGO 8.33.0 a) e b) E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
14/11/1960
LEI Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL.
14/11/1960
LEI Nº 39, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.796.571,20 PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS CÓDIGOS.
28/10/1960
LEI Nº 38, DE 28 DE OUTUBRO DE 1960
CONCEDE AUXÍLIO AO COUTO FUTEBOL CLUBE, DE RAMIZ GALVÃO.
18/10/1960
LEI Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 1960
06/10/1960
LEI Nº 36, DE 6 DE OUTUBRO DE 1960
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 110.496,60 PARA REMODELAÇÃO DE ESCRITA MUNDIAL.
27/09/1960
LEI Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 1960
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DONA MAURILIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.049,00 DO EXERCÍCIO ANTERIOR
22/09/1960
LEI Nº 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960
CONCEDE PENSÃO A DONA DALILA FRANCISCA BOTELHO
22/09/1960
LEI Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960
CONCEDE UM PRÊMIO DE CR$ ( VINTE MIL CRUZEIROS CRUZEIROS), AO CLUBE DE FUTEBOL QUE SE CONSAGRAR CAMPEÃO DA CIDADE NO CORRENTE ANO.
15/09/1960
LEI Nº 32, DE 15 DE SETEMBRO DE 1960
13/09/1960
LEI Nº 31, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960
DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DR. PEDRO ALEXANDRINO DE BORBA AO GOVERNO DO ESTADO.
13/09/1960
LEI Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960
DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO ESCOLAR ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR AMARAL LISBOA.
10/09/1960
LEI Nº 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 1960
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL TODO O ESTABELECIMENTO FABRIL E INDUSTRIAL.
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