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Emenda nº 0002/2019

  Matéria em Tramitação

Emenda nº 0002/2019


EMENDA ADITIVA Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                     


Art. 1º É includo parágrafos´no art. 1º  do Projeto de Lei nº 006, de 24 de abril de 2019, com a seguinte redação:

§ 1º  Ampliar a rede de iluminação pública da Ponte de Rio Pardo até a entrada do Mutirão do Camargo;
§2º Ampliação da rede de iluminação pública na localidade do Passo da Cavalhada, trajeto do Pavilhão Vilmar Schneider da Silva até passar as pontes do Arroio da Cavalhada;
§. 3º Ampliar a rede de iluminação pública na localidade de João Rodrigues, nas pontes do Arroio Diogo Trilho. 
§ 4º iluminação da Ponte do Arroio do Couto;
§5º Melhorar a qualidade da iluminação na Rua Bento Gonçalves, Ginásio Norberto Ubatuba Figueira, até o Posto Charrua;
§ 6º Melhorar e ampliar a iluminação pública na Escola João Habekost e no Ginásio José Agrípio Panta do Rêgo;
§ 7 º melhorar a iluminação pública no trajeto desde o Salão do Dojaci até o final do Corredor Dojaci, localidade do Arroio das Pedras.
 
                    JUSTIFICATIVA:

                    Com o incremento através da ampliação dos novos índices que servirão para cobrir custos, atualmente negativos, ainda sobrará recursos, para implementar, paulatinamente, esta emenda apresentada.


Antonio Celso Panta Habekost (PDT)
Presidente 
Alceu Luiz Seehaber (PTB)
Relator 
Paulo Botelho de Oliveira (MDB)
Membro 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Rio Pardo - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/06/2019 - 10:35:41 por: Rejane Conceição Ferreira - Alterado em: 03/06/2019 - 10:36:08 por: Rejane Conceição Ferreira

Emenda / 2019

  Emenda nº 0002/2019

ACRESCE REDAÇÃO A LETRA "c", DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº  008, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM EDIFICAÇÕES DO TIPO QUIOSQUES.

  Emenda nº 0002/2019

EMENDA ADITIVA Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254/2003 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.                     

  Emenda nº 0001/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2019, AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE MAIO DE 2019, NO SEU ART. 7º, I, LETRA "f".  

  Emenda nº 0001/2019

Emenda nº 0001/2019

  EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 003/L, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA  DE 05 DE MAIO DATA COMEMORATIVA AO HINO RIOGRANDENSE.

Emenda nº 0001/2019

EMENDA ADITIVA Nº 01, 04 DE ABRIL DE 2019 AO ARTIGO 2º DO  PROJETO DE LEI Nº 002, DE  21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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