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Câmara recebeu relatório de avaliação de metas fiscais do Executivo Municipal
Câmara recebeu relatório de avaliação de metas fiscais do Executivo Municipal

Na tarde de hoje, segunda-feira, 21 de maio, a Casa Legislativa Municipal, através da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final recebeu, em audiência pública, o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ribamar e o Contador do Poder Executivo, Roberto Carlos Lussi.
Na ocasião, o Secretário e o Contador apresentaram para os Vereadores e Assessores, o relatório com avaliação das metas fiscais do Executivo Municipal, relativo ao 1º quadrimestre de 2018, conforme estabelece o §4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública tratou sobre os cemitérios municipais
Audiência Pública tratou sobre os cemitérios municipais

Na noite de quarta-feira, 16 de maio, o Poder Legislativo, através do requerimento nº 002/2018, dos Vereadores Getúlio Martins Silveira Júnior, Paulo Botelho de Oliveira, Wilson Jesus de Vargas, Eroi da Silva Tostes, e das Vereadoras Márcia Rocha Brum e Vera Lúcia Ferreira da Silva, realizou, audiência pública, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 004, de 23 de fevereiro de 2018. O Projeto de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a exploração dos serviços de cemitério e/ ou cemitério/parque do município de Rio Pardo. 

Audiência Pública
Audiência Pública

A Casa Legislativa Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, realizará audiência pública, na quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, às 20h, no plenário Arthur Taurino de Rezende, conforme requerimento nº 002/2018, dos Vereadores(as) Getúlio Martins Silveira Júnior, Paulo Botelho de Oliveira, Wilson Jesus de Vargas, Eroi da Silva Tostes, Márcia Rocha Brum e Vera Lúcia Ferreira da Silva.
A audiência será para discutir sobre o Projeto de Lei nº 004, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a exploração dos serviços de cemitério e/ ou cemitério/parque do município de Rio Pardo.

Poder Legislativo realizou audiência pública sobre o SIM
Poder Legislativo realizou audiência pública sobre o SIM

Na noite de segunda-feira, 07 de maio, o Poder Legislativo, através da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Defesa Civil, recebeu, em audiência pública, o Secretário Municipal da Agricultura, Norberto Henn e a Veterinária da Secretaria da Agricultura, Dra. Camila Ferreira Dulac, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 003, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a inspeção dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e, dá outras providências.

Poder Legislativo presente na entrega de uma escavadeira hidráulica para o município
Poder Legislativo presente na entrega de uma escavadeira hidráulica para o município

Na manhã de hoje, quinta-feira, 03 de maio, em frente à Prefeitura Municipal, o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Antônio Celso Panta Habekost e os Vereadores José Oniro Lopes, Arlei Fontoura da Fonseca, Nicolau Rogério Santos da Silva e Maria Salete Silva Trabaina(representada pela Assessora Mônica Bastos), estiveram presentes na solenidade de entrega de uma escavadeira hidráulica para o município.

Audiência Pública
Audiência Pública

A Casa Legislativa Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, através da Comissão de Agricultura , Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Defesa Civil, realizará na segunda-feira, dia 07 de maio, às 18h, no plenário Arthur Taurino de Rezende, audiência pública, para discussão do Projeto de Lei nº 003, de 23 de fevereiro de 2018.
O Projeto dispõe sobre a inspeção dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e, dá outras providências.

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO


O Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Pardo, Vereador Antônio Celso Panta Habekost, através da Portaria nº 0014 de 2018, declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na segunda-feira, dia 30 de abril, alusivo ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, do dia 1º de maio. A decisão acompanha a Prefeitura Municipal de Rio Pardo.
A Casa Legislativa retorna com atividade normal na quarta-feira, 02 de maio, com expediente das 8h às 11h 30min e das 13h às 17h, e com sessão ordinária às 20h.