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Casa Legislativa realizou audiência pública sobre LDO e LOA

Na tarde de hoje, quarta-feira, 19 de setembro, a Câmara Municipal, através da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final, realizou audiência pública, referente ao Projeto de Lei nº 17, de 13 de agosto de 2018, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), bem como sobre a Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2019. O objetivo da reunião foi de ouvir, discutir e receber sugestões da comunidade.
 
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e estabelece políticas de aplicação dos recursos em projetos que viabilizem a cidade, orientando assim,  a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final, Vereador Arlei Fontoura da Fonseca, e a mesa foi composta pelas Vereadoras Vera Lúcia Ferreira da Silva e Márcia Rocha Brum, e pelos Vereadores José Oniro Lopes, Eroi da Silva Tostes, Getúlio Martins Silveira Júnior e Paulo Botelho de Oliveira.

Mais informações sobre essa audiência estão disponíveis no site da Câmara: www.camarariopardo.rs.gov.br, através de ata.

 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/09/2018 - 14:55:48 por: Ana Rita Martins Silva - Alterado em: 19/09/2018 - 14:56:31 por: Ana Rita Martins Silva

Notícias

Tribuna da Casa Legislativa recebe o nome de Vereador José Agrípio Panta do Rêgo
Tribuna da Casa Legislativa recebe o nome de Vereador José Agrípio Panta do Rêgo

Na noite de segunda-feira, 10 de dezembro, na Câmara de Vereadores, em Ato Solene, a tribuna da Casa Legislativa, situada no Plenário Arthur Taurino de Rezende, recebeu o nome de Tribuna Vereador José Agrípio Panta do Rêgo.A homenagem (in memoriam) ao Vereador,  está em conformidade com a Resolução n° 0003, de 30 de outubro de 2018, de proposição do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Celso Panta Habekost, assinada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Ato Solene concedeu Título de Cidadão Honorário de Rio Pardo ao Delegado de Polícia Anderson Ferreira Castilhos Faturi
Ato Solene concedeu Título de Cidadão Honorário de Rio Pardo ao Delegado de Polícia Anderson Ferreira Castilhos Faturi

Na noite de segunda-feira, dia 10 de dezembro, ocorreu na Câmara Municipal, Ato Solene que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Rio Pardo ao Senhor Anderson Ferreira Castilhos Faturi, Delegado de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pardense. A homenagem está em conformidade com o Decreto Legislativo n° 0001, de 27 de novembro de 2018, de proposição do Vereador Wilson Jesus de Vargas.

Audiência Pública
Audiência Pública

A Casa Legislativa Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, realizará audiência pública, na terça-feira, dia 11 de dezembro de 2018, às 9h, no Plenário Arthur Taurino de Rezende, conforme Requerimento nº 0055/2018, de autoria do Vereador Getúlio Martins Silveira Júnior, para tratar da situação dos moradores que foram notificados pela empresa que possui a concessão da ferrovia, referente a área de domínio.

Câmara Municipal realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
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Na noite de segunda-feira, 26 de novembro, ocorreu na Câmara de Vereadores, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, conforme a Resolução nº  09, de 15 de outubro de 2013.

Neste ano, os homenageados foram: Alaide David, Maria Lúcia Bayer Ferreira (Mãe Lúcia de Odé), Marli Terezinha da Silva Oliveira, João Francisco Barbosa de Melo(na solenidade representado por sua filha Paula Machado de Melo), e Jusela de Almeida Teixeira.

Trânsito volta a ser debatido na Câmara Municipal
Trânsito volta a ser debatido na Câmara Municipal

Na segunda-feira, 19 de novembro,  antes da Sessão Ordinária, a Casa Legislativa, através da Comissão de Segurança, Transporte, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Patrimônio Histórico, realizou mais uma reunião para tratar sobre o trânsito no município de Rio Pardo. 

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO

A Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, através da Portaria nº 0027/2018, declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na sexta-feira, dia 16 de novembro, após o feriado do dia 15, alusivo à Proclamação da República. A decisão acompanha a Prefeitura Municipal de Rio Pardo.