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Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2016

ATA Nº 20 - Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que realizou-se no dia onze de julho de dois mil e dezesseis, às 20:00 horas, sob a Presidência da Vereadora Helena Maria Gassen Etges, que havendo número legal de Vereadores declarou aberta a Sessão, com o seguinte EXPEDIENTE DO DIA: Convite da Secretaria Municipal de Educação de Rio Pardo; Ofício nº 060/2016, do Executivo Municipal, em resposta aos Pedidos de Informação nºs. 007 e 008/2016, do Vereador Alceu Luiz Seehaber; Ofício Gabinete 0488/2016, do Deputado Federal Pompeo de Mattos; Projeto de Lei nº 008/L, de 21 de junho de 2016, que Altera o Art. 1º da Lei nº 1.934, de 24 de abril de 2015, que Altera a Tabela Constante no Art. 438 da Lei Municipal 1.302, de 30 de dezembro de 2003 - Código Tributário, relativo ao valor da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, de autoria dos Vereadores Alceu Luiz Seehaber, Antonio Celso Panta Habekost, Flávio Gilmar da Silva, José Henrique Unterberger Santos, Valderi Camargo da Silveira(Lucas) e Verª. Elisabete Elena Frantz Lau, que baixou para a Comissão de Constituição, Justiça, Economia, Orçamento, Finanças e Redação Final; Moção de Pesar nº 49/2016, do Vereador José Oniro Lopes, subscrita pelos Vereadores Antônio Celso Panta Habekost, Alceu Luiz Seehaber e Elisabete Elena Frantz Lau, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 50/2016, do Vereador José Oniro Lopes, subscrita pelo Vereador Valderi Camargo da Silveira - Lucas, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 51/2016, do Vereador Paulo Botelho de Oliveira, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 52/2016, do Vereador Paulo Botelho de Oliveira, subscrita pelo Vereador Valderi Camargo da Silveira(Lucas), que foi encaminhada à família enlutada; Relatório do 55º Seminário sobre Gestão  Pública Contemporânea, realizado no dias 28,29, 30 de junho e 1º de julho de 2016, pelos Vereadores José Henrique Unterberger Santos, José Oniro Lopes, Antônio Celso Panta Habekost e José Alveri Trindade e Silva. ORDEM DO DIA: Ata nº 19, da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2016, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por 12 x 0 votos; Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Economia, Orçamento, Finanças e Redação Final ao Projeto de Lei nº 10, de 21 de junho de 2016, que Cria vagas no Emprego de Monitora de EMEI previsto no Quadro Permanente de Empregos -Lei Municipal 872, de 31 de dezembro de 2016, logo, colocado o referido Projeto de Lei em 1ª discussão e votação nominal, foi aprovado por 13 x 0 votos; Ata Autorizativa nº 19, do dia 11 de julho de 2016, referente a pagamento de diárias da Câmara Municipal de Vereadores, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por 12 x 0 votos. Nada mais havendo para o momento, a Senhora Presidente encerrou a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente e pela 1ª Secretária..................................................................................................................................











 

ATAS / 2016

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2016

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