100%

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2016


ATA Nº 43 - Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Pardo, que realizou-se no dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis, às 18:00 horas, sob a Presidência da Vereadora Helena Maria Gassen Etges, que havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a Sessão, com o seguinte EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 2663/2016/GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômica Federal; Moção de Pesar nº 84/2016, de autoria dos Vereadores Telmo Nestor Berger e Elisabete Elena Frantz Lau, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 85/2016, de autoria do Vereador Telmo Nestor Berger, subscrita pelo Vereador Valderi Camargo da Silveira,que foi encaminhada à família enlutada; Relatório do Curso sobre Orientações para o Encerramento do Ano e Mandato e Providências de Transição Segundo Orientações do TCE, realizado nos dias 6 à 9 de dezembro de 2016, pelos Vereadores Alceu Luiz Seehaber, Antônio Celso Panta Habekost e José Henrique Unterberger Santos. ORDEM DO DIA: Ata nº 42, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por 12 x 0 votos; Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia e Finanças ao Projeto de Lei nº 16, de 29 de novembro de 2016, que Dispõe sobre o repasse de valor pecuniário titulado como prêmio/bonificação para o emprego de Agentes Comunitários de Saúde, logo, colocado o referido Projeto de Lei em 1ª discussão e votação nominal, foi aprovado por 13 x 0 votos; Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 14/L,de 7 de dezembro de 2016, que Dá denominação de Paulo Cesar de Castro ao  Ginásio de Esportes da Boa Vista, logo colocado o referido Projeto de Lei em única discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos; Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final ao Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 28 de junho de 2016, que Altera o Art. 1º da Lei nº 1.934, de 24 de abril de 2015, que  Altera a Tabela Constante no Artigo 438 da  Lei Municipal 1.302, de 30 de dezembro de 2003 - Código Tributário, relativo ao valor da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, logo, colocado o referido VETO em única discussão e votação nominal, foi rejeitado por 13 x 0 votos; Emendas nºs. 001,002,003,004,005,006 e 007 ao Projeto de Lei nº 11 de 18 de julho de 2016, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, que colocadas em 2ª discussão e votação nominal, foram aprovadas por 13 x 0 votos; Projeto de Lei nº11, de 18 de julho de 2016, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, juntamente com as Emendas nºs 001,002,003,004,005,006 e 007 que colocado em 2ª discussão e votação nominal, foi aprovado por 13 x 0 votos; Emendas nºs. 001,002,003 e 004 ao Projeto de Lei nº 15, de 21 de novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo par o Exercício Financeiro de 2017, que colocadas em 2ª discussão e votação nominal, foram aprovadas por 13 x 0 votos; Projeto de Lei nº 15, de 21 de novembro de 2016, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo para o exercício financeiro de 2017, juntamente com as Emendas 001,002,003 e 004, que colocado em 2ª discussão e votação nominal, foi aprovado por 13 x 0 votos; Ata Autorizativa nº33, do dia 19 de dezembro de 2016, referente a pagamento de diárias da Câmara Municipal de Rio Pardo, que colocada em discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos. Nada mais havendo para o momento, a Senhora Presidente encerrou a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senho Presidente e pela 1ª Secretária.................



 


 

.

 

 

.
 

ATAS / 2016

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2016

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2016

Selecione o ano desejado para listar