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Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2016

ATA Nº 37 - Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Pardo, que realizou-se no dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, às 18:00 horas, sob a Presidência da Vereadora Helena Maria Gassen Etges, que havendo número legal de Vereadores declarou aberta a Sessão, com o seguinte EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 2239/2016/GIGOV, da Caixa Econômica Federal; Relatório do 61º Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, realizado no dias 18 à 21 de outubro de 2016, pelos Vereadores Alceu Luiz Seehaber e José Oniro Lopes; Relatório do Curso sobre Orientações a Vereadores e Servidores para apreciação e aprovação da LOA, providências a serem tomada no Gabinete para o Encerramento do Mandato e Gestão Pessoal, realizado nos dias 25 à 28 de outubro de 2016, pelos Vereadores  Flávio Gilmar da Silva e Márcia Rocha Brum e a Servidora Amarilis Pötter; Requerimento nº 20/2016, dos Vereadores Antônio Celso Panta Habekost e José Henrique Unterberger Santos, que solicita que o Projeto de Lei nº 008/L, de 28 de junho de 2016, seja incluído na Pauta da Sessão subsequente, de acordo com o art.  52, Parágrafo único, do Regimento Interno, que foi deferido de plano pela Senhora Presidente. ORDEM DO DIA: Ata nº 36, da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2016, que colocada em discussão votação, foi aprovada por 12 x 0 votos; Requerimento nº 19/2016, do Vereador Telmo Nestor Berger, que colocado em discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos; Parecer  favorável da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 18 de julho de 2016, do Vereador Valderi Camargo da Silveira, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Rio Pardo ao Senhor João Francisco Barbosa, logo, colocado o referido Projeto de Decreto Legislativo em única discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos; Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 21 de outubro de 2016, da Vereadora Elisabete Elena Frantz Lau, que Concede o Título de Cidadã Emérita de Rio Pardo a Senhora Paula Maria Benévolo de Castro, logo, colocado o referido Projeto de Decreto Legislativo em única discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos; Relatório da Comissão Especial pelo arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente ao Requerimento nº 008/2016, de 22 de agosto de 2016, que colocado em única discussão e votação, foi aprovado por 12 x 0 votos; Ata Autorizativa nº 28, do dia 7 de novembro de 2016, referente a pagamento de diárias da Câmara Municipal de Rio Pardo, que colocada em  discussão e votação, foi aprovada por 12 x 0 votos. Antes do encerramento da Sessão, o Ver. Telmo Nestor Berger propôs que as próximas Sessões Ordinárias comecem as 18:00 horas, então a Senhora Presidente colocou em votação, sendo aprovado por sete Vereadores. Nada mais havendo para o momento a Senhora Presidente encerrou a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente e pela 1ª Secretária......................................................





 

 





 

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