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Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2016


ATA Nº 35 - Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Pardo, que realizou-se no dia vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às 20:00 horas, sob a Presidência da Vereadora Helena Maria Gassen Etges. Antes de inciar a Sessão, a Senhora Presidente consultou os Senhores Vereadores e Vereadoras da possibilidade do Secretário da Saúde, Sr. Abílio da Silva, fazer a apresentação do Relatório em Saúde do 2º quadrimestre de 2016, nesta casa, às 18:00 horas do dia 31 de outubro de 2016, o que foi aceito pelos Líderes de Bancada com assento na Casa. Também comunicou que no dia 31 de outubro de 2016, acontecerá a Sessão Solene, em homenagem aos professores da rede estadual e municipal, às 19:00 horas. A seguir solicitou à 1ª Secretária, que fizesse verificação de quorum. Após a Senhora Presidente iniciou a Sessão Ordinária, comunicando aos Senhores Vereadores e Vereadora que a Vereadora Márcia Rocha Brum, não estaria presente na Sessão, conforme atestado médico protocolado e arquivado na Secretaria da Câmara. EXPEDIENTE DO DIA: Convite da Associação de Pais e Mestres de Rio Pardo - APAE-Rio Pardo; Convite da RCTV, Rede Comunidade de Televisão - Vale do Rio Pardo e Região Carbonífera; Ofício nº 21/2016, da Srª. Maira Carla Lima, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Pardo; Comunicado nº CM 192352/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Correspondência da Delegações de Prefeituras Municipais -DPM; Ofício Circular nº 055/CAM/2016, do Deputado Eduardo Loureiro, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Projeto de Lei nº 14, de 18 de outubro de 2016, que Dispõe sobre a indenização de encargos e dos valores relativos a Gratificação Natalina(13º salário) de 2016 dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Demais Agentes Públicos do Município - Prefeitura Municipal, decorrente de consignação bancária e dá outras providências, que baixou para a Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final; Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 21 de outubro de 2016, da Vereadora Elisabete Elena Frantz Lau, que É concedido o Título de Cidadã Emérita de Rio Pardo à Senhora Paula Maria Benévolo de Castro, que baixou para a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Especial da Mulher e Bem Estar Social; Moção de Pesar nº 71/2016, do Vereador Telmo Nestor Berger, subscrita pelas Vereadoras Helena Maria Gassen Etges e Elisabete Elena Frantz Lau, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 72/2016, da Vereadora Elisabete Elena Frantz Lau, subscrita pela Vereadora Helena Maria Gassen Etges, que foi encaminhada à família enlutada; Moção de Pesar nº 73/2016, do Vereador  Alceu Luiz Seehaber, subscrita pela Vereadora Elisabete Elena Frantz Lau, que foi encaminhada à família enlutada. ORDEM DO DIA: Ata nº 34, da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2016, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por 11 x 0 votos;  Requerimento nº 15/2016, do Vereador Alceu Luiz Seehaber, que colocado em discussão e votação, foi aprovado por 11 x 0 votos; Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº 008/L,de 28 de julho de 2016, que Altera o art. 1º da Lei nº 1.934, de 24 de abril de 2015, que Altera a Tabela Constante no Art. 438, da Lei Municipal 1.302,de 30 de dezembro de 2003 - Código Tributário, relativo ao valor da taxa  de coleta de lixo domiciliar, que conformer Requerimento do Presidente da referida Comissão, Ver. Alceu Luiz Seehaber, foi retirada de pauta da Ordem do Dia; Parecer nº24/2016, da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº 09, de 16 de maio de 2016, que Altera a redação da Lei nº 1.755, de 15 de dezembro de 2016, que Autorizou o Município a repassar combustível ao CONSEPRO - Conselho Pró Segurança de Rio Pardo, logo, colocado o referido Projeto de Lei em única discussão e votação, foi aprovado por 11 x 0 votos; Ata Autorizativa nº 26, da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2016, referente a pagamento de diárias da Câmara Municipal de Rio Pardo, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por 11 x votos. Nada mais havendo para o momento a Senhora Presidente encerrou a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente e pela 1ª Secretária.................................................................................................................






     
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ATAS / 2016

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2016

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