100%

Tramitações em Andamento

Moção de Pesar nº 0064/2017

Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0026/L/2017

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 22/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Pedido de Providências nº 0094/2017

   
Conclusão: 16/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Oniro Lopes
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0025/L/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0024/L/2017

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANDAR DA PEDIATRIA. 
Conclusão: 01/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Arlei Fontoura da Fonseca
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0028/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O EMPREGO DE CIRURGIÃO DENTISTA -ESF NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO.
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0027/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BOA VISTA.
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0023/L/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO O DIPLOMA " ALUNO NOTA DEZ" 
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0026/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE  ESPORTES LOCALIZADO NA VILA PINHEIROS, NESTA CIDADE, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0025/2017

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de empresas industriais, comerciais e de serviços no Município e dá outras providências.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0024/2017

  DISPÕE SOBRE O USO DA RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS NA AMORTIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DE DÉBITOS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Revisão
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0023/2017

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA( 13º SALÁRIO) DE 2017  DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0022/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0018/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: