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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução nº 0003/2018

  DÁ O NOME DE JOSÉ AGRÍPIO PANTA DO RÊGO À TRIBUNA SITUADA NO PLENÁRIO ARTHUR  TAURINO DE REZENDE,  DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei nº 0019/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR REDUÇÕES, SUPERAVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Conclusão: 05/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0020/L/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA ANCELMO JOSÉ TAVARES.
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Veto Nº 0002/2018

VETO AO ARTIGO 5º E §§ DO PROJETO DE LEI 0012/L, DE  16 DE JULHO DE 2018.
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0019/L/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 31/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0018/L/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Conclusão: 24/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: Vera Lúcia Ferreira da Silva

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Projeto de Lei nº 0017/2018

  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0018/2018

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei nº 0017/L/2018

  CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final
Autoria: João Luiz Vaz da Rocha

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Projeto de Lei nº 0015/L/2018

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Conclusão: 01/08/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei nº 0016/2018

  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.493/2006 QUE INSTITUIU A LEI DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DA LEI 1.494/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Conclusão: 26/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0012/L/2018

DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL POR USUÁRIO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Getúlio Martins Silveira Júnior

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Projeto de Lei nº 0004/2018

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO  E/OU CEMITÉRIO/PARQUE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei nº 0003/2018

  DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL  - S.I.M -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei nº 0026/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE  ESPORTES LOCALIZADO NA VILA PINHEIROS, NESTA CIDADE, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0025/2017

Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de empresas industriais, comerciais e de serviços no Município e dá outras providências.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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Projeto de Lei nº 0018/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final

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