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Projeto de Lei / 2017

Projeto de Lei nº 0013/L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei nº 0018/2017



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei nº 017/2017


AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR OS ENCARGOS GRAVADOS NA MATRÍCULA 11.015 ENVOLVENDO IMÓVEL DOADO A OAB - SUBSEÇÃO DE RIO PARDO.

  Projeto de Lei nº 0016/2017


AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR - POR  PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ARROLADO COMO DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei nº 0015/L/2017


DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0015/2017


DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO GRACIOSO, DE BENS MÓVEIS AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR  DO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..

Projeto de Lei nº 0014/2017


DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PÂNTANO GRANDE A TÍTULO GRACIOSO EM FACE DE SUA EMANCIPAÇÃO DO DE RIO PARDO.

Projeto de Lei nº 014/L/2017

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDA ALCOÓLICA A AFIXAR AVISOS INFORMANDO  DA PROIBIÇÃO DE VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE
GRATUITAMENTE, DE QUALQUER FORMA, A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Projeto de Lei nº 0013/2017

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO LIXO ORGÂNICO, INOGÂNICO E ELETRÔNICO NOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS , INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 0012/2017


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 0012-L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL  DO EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

Projeto de Lei nº 0011/2017


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0010/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM CISVALE, DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.

Projeto de Lei nº 0010-L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO AO ANDAR DA MATERNIDADE.

Projeto de Lei nº 009/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA  DE FOMENTO/RS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Projeto de Lei nº 008/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

Projeto de Lei nº 007/2017



DISPÕE   SOBRE    A    REVISÃO  SALARIAL  DE  SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Projeto de Lei nº 006/2017


AUTORIZA O    MUNICÍPIO   A  FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR  SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

Projeto de Lei nº 0006/L/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
 

Projeto de Lei nº 005, de 24 de abril de 2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO  RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0005/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 

Projeto de Lei nº 0004/2017

 
DISPÕE  SOBRE O   PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO    DE       CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS  E NÃO TRIBUTÁRIOS 
MUNICIPAIS ORA DENOMINADO  DE "CIDADÃO LEGAL".

Projeto de Lei nº 0004/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLCA

Projeto de Lei nº 003/2017


ACRESCE   REDAÇÃO  À  LEI  MUNICIPAL 1.491/2006  QUE DELIMITOU A ZONA UR BANA E AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE RIO PARDO.

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