100%

Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei nº 009/L/2017



INSTITUI   O   SERVIÇO    DE   COLETA 
SELETIVA  SOLIDÁRIA  NO COMERCIO,
INDUSTRIA E PRESTADORES DE SER -
VIÇO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.
 

  Projeto de Lei nº 007/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

  Projeto de Lei nº 0006/L/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
 

  Projeto de Lei nº 005, de 24 de abril de 2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO  RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0005/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 

  Projeto de Lei nº 0004/2017

 
DISPÕE  SOBRE O   PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO    DE       CRÉDITOS  
TRIBUTÁRIOS  E NÃO TRIBUTÁRIOS 
MUNICIPAIS ORA DENOMINADO  DE 
"CIDADÃO LEGAL".

  Projeto de Lei nº 0004/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLCA

  Projeto de Lei nº 003/2017


ACRESCE   REDAÇÃO  À  LEI  MUNICIPAL 
1.491/2006  QUE DELIMITOU A ZONA UR -
BANA E AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS
DE RIO PARDO.

Projeto de Lei nº 003/L/2017


ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA.

Projeto de Lei nº 002/2017




DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR
MUNICIPAL  AO  GOVERNO  DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL,  COM  ÔNUS  PARA A 
ORIGEM, MEDIANTE  RESSARCIMENTO PE-
LO ENTE DE DESTINO

Projeto de Lei nº 0002/L-/2017

REDUZ CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.

Projeto de Lei nº 0001/2017

CRIA VAGAS NOS EMPREGOS DE MONITORA DE EMEI E DE ATENDENTE DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

Selecione o ano desejado para listar