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Projeto de Lei / 2016

  Projeto de Lei nº 15/L-2016

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA

Projeto de Lei nº 016/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO TITULADO COMO PRÊMIO/BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES  CONTRATADOS PARA O EMPREGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Projeto de Lei nº 0015/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Projeto de Lei nº 014-L/2016


DÁ  DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTRO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA BOA VISTA. 

Projeto de Lei nº 014/2016

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A RATIFICAÇÃO  NATALINA(13º SALÁRIO)  DE 2016  DOS  SERVIDORES ATIVOS,  INATIVOS PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 013/2016

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL 1.991, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872/98

Projeto de Lei nº 0013/L/2016

Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Rio Pardo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/E/2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA EMPRESA L. SCAFINI NETO ME.

Projeto de Lei nº 0012/L/2016

REVOGA A LEI Nº 1.990, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei nº 0011/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

 

Projeto de Lei nº 10/2016

CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

Projeto de Lei nº 009/L, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.



 CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM RIO PARDO -RS 

  Projeto de Lei nº 0008/2016

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.934, de 24 de abril de 2015,  que ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

Projeto Lei nº 0007/2016

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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