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Lei / 2017

LEI Nº 2.030/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR - POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ARROLADO COMO DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2035/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BOA VISTA.

LEI Nº 2034/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI Nº 2033/2017

 
DISPÕE SOBRE O USO DA RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS NA AMORTIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DE DÉBITOS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº 2032/2017

 
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA( 13º SALÁRIO) DE 2017  DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2031/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, EM FACE DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 2029/2017


INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2028/2017



AUTORIZA O MUNICÍPIO  A CANCELAR OS ENCARGOS GRAVADOS NA MATRÍCULA 11.015 ENVOLVENDO IMÓVEL DOADO A OAB - SUBSEÇÃO DE RIO PARDO.

LEI Nº 2027/2017




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÕES, REDUÇÕES, SUPERÁVIT FINANCEIRO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 2026/2017


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2025/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

LEI Nº 2024/2017


DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO GRACIOSO, DE BENS MÓVEIS AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR  DO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..

LEI Nº 2023/2017


DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PÂNTANO GRANDE A TÍTULO GRACIOSO EM FACE DE SUA EMANCIPAÇÃO DO DE RIO PARDO.

LEI Nº 2022/L/2017

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDA ALCOÓLICA A AFIXAR AVISOS INFORMANDO  DA PROIBIÇÃO DE VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE
GRATUITAMENTE, DE QUALQUER FORMA, A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

LEI Nº 2021/2017

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO LIXO ORGÂNICO, INOGÂNICO E ELETRÔNICO NOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS , INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 2020/2017


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

LEI Nº 2020/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO AO ANDAR DA MATERNIDADE.

LEI Nº 2019/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM CISVALE, DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.

LEI Nº 2018/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA  DE FOMENTO/RS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

LEI Nº 2017/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLCA

LEI Nº 2016/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2015/L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2014/L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL  DO EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 2013/2017


AUTORIZA O    MUNICÍPIO   A  FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR  SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

LEI Nº 2012/2017


ACRESCE   REDAÇÃO  À  LEI  MUNICIPAL 1.491/2006  QUE DELIMITOU A ZONA UR BANA E AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE RIO PARDO.

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