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Lei / 2017

LEI Nº 2020/2017



DÁ DENOMINAÇÃO AO ANDAR DA MATERNIDADE.

LEI Nº 2018/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA  DE FOMENTO/RS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

LEI Nº 2017/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLCA

LEI Nº 2016/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2015/L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2014/L/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL  DO EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 2013/2017


AUTORIZA O    MUNICÍPIO   A  FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR  SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

LEI Nº 2012/2017


ACRESCE   REDAÇÃO  À  LEI  MUNICIPAL 1.491/2006  QUE DELIMITOU A ZONA UR BANA E AS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE RIO PARDO.

LEI Nº 2011/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 

LEI Nº 2010/L/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
 

LEI Nº 2009/L/2017



DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

LEI Nº 2008/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO  RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2007/2017

 
DISPÕE  SOBRE O   PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO    DE       CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS  E NÃO TRIBUTÁRIOS 
MUNICIPAIS ORA DENOMINADO  DE "CIDADÃO LEGAL".

LEI Nº 2006/L/2017


ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA.

LEI Nº 2005/2017




DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR
MUNICIPAL  AO  GOVERNO  DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL,  COM  ÔNUS  PARA A 
ORIGEM, MEDIANTE  RESSARCIMENTO PE-
LO ENTE DE DESTINO

LEI Nº 2004/2017

CRIA VAGAS NOS EMPREGOS DE MONITORA DE EMEI E DE ATENDENTE DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI Nº 2003/L/2017

REDUZ CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.

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