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Lei / 2016

LEI Nº 2.002/L/2016


DÁ  DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTRO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA BOA VISTA. 

LEI Nº 2.001/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI Nº 2.000/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

 

LEI Nº 1.999/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO TITULADO COMO PRÊMIO/BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES  CONTRATADOS PARA O EMPREGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

LEI Nº 1.998/L -2016

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.934, de 24 de abril de 2015,  que ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

LEI Nº 1997/2016

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2016 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1996/2016

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL 1991, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIOU VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872/98.

LEI Nº 1995/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A  REPASSAR COMBUSTÍVEL AO CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE RIO PARDO.

LEI Nº 1.994-L/2016

Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Rio Pardo e dá outras providências.

LEI Nº 1993/2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA EMPRESA L. SCAFINI NETO ME.

LEI Nº 1992/2016

REVOGA A LEI 1990, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 2º DA LEI 1619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".

LEI Nº 1.991/2016

CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI Nº 1.990/2016

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 1989/2016

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1988/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

LEI Nº 1987/2016

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1985/2016

ADOTA O PLANO DE PAGAMENTO PREVISTO NA LEI 872/2008 OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO. CRIA PLANO DE PAGAMENTO AOS EMPREGOS EM EXTINÇÃO (LEI 1043/2000) NÃO PREVISTOS NA LEI 872/1998.

LEI Nº 1984/2016

CRIA VAGAS (NUTRICIONISTA / PSICÓLOGO) NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI Nº 1983/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA GILBERTO BANDEIRA KONZEN - ME.

LEI Nº 1982/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1758 JÁ MODIFICADA PELA DE NÚMERO 1877, QUE VEIO A INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DO PODER EXECUTIVO.

LEI Nº 1981/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1980/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 1979/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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