100%

Lei / 2016

LEI Nº 2.002/L/2016


DÁ  DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTRO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA BOA VISTA. 

LEI Nº 2.001/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI Nº 2.000/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

 

LEI Nº 1.999/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VALOR PECUNIÁRIO TITULADO COMO PRÊMIO/BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES  CONTRATADOS PARA O EMPREGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

LEI Nº 1.998/L -2016

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.934, de 24 de abril de 2015,  que ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 438 DA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, RELATIVO AO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

LEI Nº 1997/2016

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2016 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE, DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1996/2016

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL 1991, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE CRIOU VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872/98.

LEI Nº 1995/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A  REPASSAR COMBUSTÍVEL AO CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE RIO PARDO.

LEI Nº 1.994-L/2016

Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Rio Pardo e dá outras providências.

LEI Nº 1993/2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA EMPRESA L. SCAFINI NETO ME.

LEI Nº 1992/2016

REVOGA A LEI 1990, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 2º DA LEI 1619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".

LEI Nº 1.991/2016

CRIA VAGAS NO EMPREGO DE MONITORA DE EMEI PREVISTO NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS - LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI Nº 1.990/2016

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 1989/2016

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1988/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

LEI Nº 1987/2016

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1985/2016

ADOTA O PLANO DE PAGAMENTO PREVISTO NA LEI 872/2008 OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO. CRIA PLANO DE PAGAMENTO AOS EMPREGOS EM EXTINÇÃO (LEI 1043/2000) NÃO PREVISTOS NA LEI 872/1998.

LEI Nº 1984/2016

CRIA VAGAS (NUTRICIONISTA / PSICÓLOGO) NO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI Nº 1983/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A EMPRESA GILBERTO BANDEIRA KONZEN - ME.

LEI Nº 1982/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1758 JÁ MODIFICADA PELA DE NÚMERO 1877, QUE VEIO A INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DO PODER EXECUTIVO.

LEI Nº 1981/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1980/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS EM COMISSÃO E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 1979/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar

2017   [2]2016   [23]2015   [73]2014   [54]2013   [95]2012   [26]2011   [42]2010   [45]2009   [39]2008   [51]2007   [73]2006   [70]2005   [59]2004   [71]2003   [80]2002   [56]2001   [80]2000   [97]1999   [109]1998   [121]1997   [92]1996   [127]1995   [312]1994   [93]1993   [57]1992   [45]1991   [56]1990   [63]1989   [70]1988   [87]1987   [51]1986   [33]1985   [51]1984   [33]1983   [44]1982   [30]1981   [42]1980   [45]1979   [32]1978   [23]1977   [33]1976   [31]1975   [24]1974   [22]1973   [28]1972   [12]1971   [25]1970   [20]1969   [24]1968   [16]1967   [17]1966   [30]1965   [27]1964   [45]1963   [20]1962   [48]1961   [55]1960   [50]