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Lei / 2015

LEI Nº 1.978, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 1

LEI Nº 1.978, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 2

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 3

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 4

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – PARTE 5

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 6

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 10

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PARTE 11

LEI Nº 1.977, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.  

LEI Nº 1.976, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INSTITUI A TAXA DEVIDA SOBRE O VALOR DO PRODUTO COMERCIALIZADO.

LEI Nº 1.975, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.974, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

HOMOLOGA A 4ª CONSOLIDAÇÃO ESTATUTÁRIA DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO – CISVALE, BEM COMO O RESPECTIVO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

LEI Nº 1.973, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 1.972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DE VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA(13º SALÁRIO) DE 2015 A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO -PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1.971, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA O EMPREGO DE ANALISTA DE SISTEMAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.731, DE 15 DE JULHO DE 2011.  

LEI Nº 1.970, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.   

LEI Nº 1.969, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

EXTINGUE ENCARGO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1.533/2007, MEDIANTE INDENIZAÇÃO.  

LEI Nº 1.968, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PADRÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL; DO ARQUITETO; DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM; DOS PEDREIROS; DOS AGENTES DE TRÂNSITO; DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PESSOAL; SOBRE A DESUNIFICAÇÃO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.966, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.965, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ECONOMIAS RESIDENCIAIS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, QUE COINCIDIREM COM SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E COM O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR A ESTES DIAS. 

LEI Nº 1.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

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