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Lei / 2014

LEI Nº 1.928, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo

LEI Nº 1.927, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

AUMENTA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE. CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE.

LEI Nº 1.926, DE 31 DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES ?CIRO CARNEIRO TEIXEIRA? E DO ?COMPLEXO DO COUTO?, SITUADOS NO BAIRRO RAMIZ GALVÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RAMIZ GALVÃO -AMBRAGA.

LEI Nº 1.925, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

LEI Nº 1.924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A PERMISSÃO DO USO DE UMA SALA DO PRÉDIO ERIGIDO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONAVA O AEROCLUBE DE RIO PARDO.

LEI Nº 1.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CONCRETAR INDUSTRIA DE CONCRETO E ARGAMASSAS LTDA ? EPP.

LEI Nº 1.921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA(13º SALÁRIO) DE 2014 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ? PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.920, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Sem arquivo

LEI Nº 1.919, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

ESTABELECE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGs) PARA SERVIDORES DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO.

LEI Nº 1.918, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RIO PARDO. DEFINE COMO DATA DE ELEIÇÃO A QUE FICOU UNIFICADA EM LEI FEDERAL.

LEI Nº 1.917/L, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO.

LEI Nº 1.916, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ? POR PROCESSO LICITATÓRIO, PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.915, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.914, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

ADEQUA O DESIGNATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.699/2010 E 1.731/2011.

LEI Nº 1.913, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, DE FORMA PRECÁRIA, TURNO ÚNICO DE TRABALHO COM REDUÇÃO, DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

LEI Nº 1.912, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº 1.911, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

LEI Nº. 1.910, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU A SECRETARIA DE TRÂNSITO E ESTABELECEU A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI.

LEI Nº. 1.909, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PARDO PARA SUBSIDIAR PARTE DO CUSTO DO CONVÊNIO DE SAÚDE BUCAL REALIZADO PELA ENTIDADE SOCIAL.

LEI Nº. 1.908, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

CORRIGE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.899, DE 3 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICOU A LEI DO ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

LEI Nº. 1.907, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA GOMES E SILVEIRA INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA ? ME .

LEI Nº. 1.906, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI Nº. 1.905, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 872/1998.

LEI Nº. 1.904, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECAL. REDUZ RUBRICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

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