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Lei / 2013

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte XII

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte XI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte X

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte VIII

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte VII

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte VI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte V

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte IX

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte IV

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte III

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte II

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.873, de 27-12-2013 - parte I

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.872/L, de 27 de dezembro de 2013

ALTERA A LEI 785/L, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.

Lei nº 1.871/L, de 27 de dezembro d e 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR UM POSTO PARA FISCALIZAÇÃO DE FLUXO DE CARGAS ORIUNDAS DA ATIVIDADE EXTRACIONISTA DESENVOLVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO QUE EXPLORE A EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO JACUÍ.

Lei nº 1.870/L, de 27 de dezembro de 2013

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.868/L, de 27 de dezembro de 2013

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DA LÍNGUA OFICIAL DE SINAIS - LIBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

Lei nº 1.867,de 27 de dezembro de 2013

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.866, de 27 de dezembro de 2013

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO - RS.

Lei nº 1.865, de 27 de dezembro de 2013

DESAFETA PARTE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO - DE USO ESPECIAL, DESTINADO A ÁREA DE EVENTOS. AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO À COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES Z-41.

Lei nº 1.864,de 27 de dezembro de 2013

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.672/2009 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

Lei nº 1.863, de 27 de dezembro de 2013

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.741.157,06 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) E REDUZ IGUAL VALOR NA LEI MUNICIPAL1.799/2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE.

Lei nº. 1.862, de 19 de dezembro de 2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.097,83 E REDUZ RUBRICAS EM IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei nº 1.861, de 27-11-2013 - parte V

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.861, de 27-11-2013 - parte IV

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 1.861, de 27-11-2013 - parte III

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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