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Lei / 2010

LEI Nº 1.718/L, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

ALTERA A LEI Nº1.153/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.

LEI Nº 1.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1.675, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

LEI Nº 1.716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB.

LEI Nº 1.715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SANTA VITÓRIA CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE. INSERE REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2010 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.710, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.709, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010

ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.708/L, 03 DE NOVEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA  ANTIBULLYING NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS E PRIVADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.707, 03 DE NOVEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

LEI Nº 1.706/L, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

SUPRIME O ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.543/L, DE 22 DE MAIO DE 2007.

LEI Nº 1.705/L, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. - RUA MINISTRO VASCO HENRIQUE DÁVILA.

LEI Nº 1.704, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.703, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

LEI Nº 1.702, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

AUTORIZA  ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 13.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.701, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO PARTE DE IMÓVEIS URBANOS DO TÊNIS CLUBE DE RIO PARDO PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDOS À FAZENDA MUNICIPAL.

LEI Nº1.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010

CRIA , REDUZ E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE EM DECORRÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.699, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO TITULADOS COMO DE ASSESSOR TÉCNICO (CC-7/FG-7). REAVALIA O VALOR PECUNIÁRIO ATRIBUÍDO AOS CARGOS EM COMISSÃO TITULADOS COMO CHEFE DE TURMA E DIRIGENTE DE SETOR (CC-2/FG-2  E  CC-3/FG-3, RESPECTIVAMENTE).

LEI Nº 1.698, DE 30 DE JULHO DE 2010

CRIA EMPREGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO GERAL DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.697, DE 20 DE JULHO DE 2010

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IPTU - INCIDENTE SOBRE BEM IMÓVEL DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO PELA LEI ESTADUAL 12.003/2003; PROTEGIDO PELA LEI MUNICIPAL 1.493/2006; E, DEVIDAMENTE INCLUÍDO NO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO SOB NÚMERO PRS-00.0051.00092 JUNTO AO IPHAE; EM FACE DO CONTIDO NO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DECORRENTE DO INQUÉRITO CIVEL 04/2004.

LEI Nº 1.696, DE 19 DE JULHO DE 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.695, DE 19 DE JULHO DE 2010

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL DA SUCESSÃO DE ALCY PINHEIRO DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS.

LEI Nº 1.694, DE 19 DE JULHO DE 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA  DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS. ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.693/L, DE 19 DE JULHO DE 2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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