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Lei / 2009

LEI Nº 1675, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Lei nº 1.674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OEÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.673, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.672, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE AO IMPOSTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

LEI Nº 1671, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.670, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1.669, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL, COMO AGENTE DO SITEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

LEI Nº 1.668/L, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA CARLOS ANTÔNIO KERBER.

LEI Nº 1.667, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.533, DE 20 DE ABRIL DE 2007.

LEI Nº 1.666, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.650, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

LEI Nº 1.665, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2009 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO  - PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.664, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A  RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI Nº 1.663, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

CRIA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA; NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO; NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.662, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1.661/l, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES, BAILÕES E CONGÊNERES SEDIADOS NO MUNICÍPIO A IMPRIMIR EM SEUS CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO OS SLONGANS SE BEBER NÃO DIRIJA E DROGAS- DIGA NÃO .

LEI Nº 1.660, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.618, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE CRIOU E ORGANIZOU O SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO ENFITÊUTICO  DO MUNICÍPIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL, DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.658, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

REESTRUTURA O PADRÃO DO EMPREGO DE CONTADOR, REDEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO AO IRGA- INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.656 A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

"RELATIVO AO VETO DO PREFEITO AO TEOR DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, OFERECIDA PELO LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI 017/2009 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ORIGINOU A LEI1.656, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. VETO REJEITADO POR 06 X 02 VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES, LEVADA A EFEITO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009."

LEI Nº 1.656, DE 20 DE AGOSTO DE 2009

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, POR MAIS SESSENTA (60) DIAS, ÀS SERVIDORAS GESTANTES E ADOTANTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.655, DE 03 DE AGOSTO DE 2009

AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO/CISVALE, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE  JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.654, DE 15 DE JULHO DE 2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS 1.429/2005 E 1.632/2008, AS QUAIS CUIDAM, RESPECTIVAMENTE, DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI Nº 1.653, DE 15 DE JULHO DE 2009

ABRE CREDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE RUBRICA NA LEI MUNICIPAL 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.  

LEI Nº 1652, DE 15 DE JULHO DE 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS EMPREGOS DE SERVENTE/MERENDEIRA NA QUANTIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA DE NÚMERO 1.456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006.

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