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Lei / 2008

LEI Nº 1.638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. (N. R. 1644/09, N. R. 1.648/09, 1.649/09, 1.664/09)

LEI Nº 1.637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS.

LEI Nº 1.636/L, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA DO BOSQUE PARA DEPUTADO NELSON MARCHEZAN.                   

LEI Nº 1.635, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO SERVIÇO SENTINELA DECORRENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.634, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, EM ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS EM DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.633, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVO À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2008 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.632, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.631, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.629/L, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARTHA FERREIRA DA SILVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PASSO DA AREIA.

LEI Nº 1.628/L, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DE MARIANO GUIMARÃES.

LEI Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.626, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

CRIA O DISTRITO DE PASSO DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.625, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA INDUSTRIAL ANDERSON F. NOVAIS NICHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.624, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 497, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.623/L, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO UBATUBA FIGUEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO BOA VISTA.

LEI Nº 1.622, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA CIDADE, EM FACE DE CONFLITAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 17 DO MESMO DIPLOMA.

LEI Nº 1.621, DE 06 DE AGOSTO DE 2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE EMPREGOS DE MONITORA DE EMEIS PREVISTO NAS LEIS MUNICIAPAIS 872/98, 1.456/2006 E 1.589/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.620, DE 06 DE AGOSTO DE 2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.619/L, DE 30 DE JULHO DE 2008

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 1.618, DE 16 DE JULHO DE 2008

CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.617/L, DE 11 DE JULHO DE 2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.616/L, DE 11 DE JULHO DE 2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.615/L, DE 11 DE JULHO DE 2008

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.614, DE 11 DE JULHO DE 2008

DESAFETA PARTE DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM. AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR FAIXAS DE TERRENOS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DA INVESTIDURA ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA OU CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO, AOS PROPRIETÁRIOS DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS QUE ENTESTAM COM AS FAIXAS DE TERRENOS DESAFETADAS.

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