100%

Lei / 2006

LEI Nº 1.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

LEI Nº 1.513, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

INCLUI REDAÇÃO NA LEI 1.489, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007. (N.R. 1.520/2008)

LEI Nº 1.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL 1.302/2003, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SUJEITOS AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

INCLUI DESTINAÇÃO EM PRÓPRIO DE USO COMUM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AFETADO COMO PRAÇA PRAÇA PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

ACRESCE E REVOGA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 361, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, E 458, DE 04 DE JUNHO DE 1996, QUE VERSAM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI 1.442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

LEI Nº 1.508/L, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO CENTRO ADMINISTRATIVO AZUIL CINTRA.

LEI Nº 1.507, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 989, DE 14 DE JANEIRO DE 2000, QUE DELIMITOU ÁREAS DESTINADAS A LAZER, RECREAÇÃO E PESCA NAS MARGENS DOS RIOS PARDO E JACUÍ.

LEI Nº 1.506, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

CRIA E SUPLEMENTA RUBRICA, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, SUPLEMENTA E REDUZ RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

LEI Nº 1.505, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS E DOS VALORES RELATIVOS A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2006 DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.504, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO SENTINELA, DECORRENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.503, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

LEI Nº 1.502, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR POR LICITAÇÃO, PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.532/2007; 1.555/2007)

LEI Nº 1.501/L, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA JORGE FELIPE KAERCHER.

LEI Nº 1.500/L, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO PARA VILA PINHEIROS.

LEI Nº 1.499/L, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA - CAPITÃO EMIR LIMA.

LEI Nº 1.498, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.485 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.497, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO EMPREGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA, DE FORMA PRECÁRIA, DOS OCUPANTES DO EMPREGO DE PSICÓLOGO QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES JUNTO AOS PROGRAMAS CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CAPSI CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.494, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

INSTITUI A LEI DO ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(N.R. 1.570/2007; 1.622/2008)

Selecione o ano desejado para listar

2017  [18]2016  [23]2015  [73]2014  [54]2013  [95]2012  [26]2011  [42]2010  [45]2009  [39]2008  [51]2007  [73]2006  [70]2005  [59]2004  [71]2003  [80]2002  [56]2001  [80]2000  [97]1999  [109]1998  [121]1997  [92]1996  [127]1995  [312]1994  [93]1993  [57]1992  [45]1991  [56]1990  [63]1989  [70]1988  [87]1987  [51]1986  [33]1985  [51]1984  [33]1983  [44]1982  [30]1981  [42]1980  [45]1979  [32]1978  [23]1977  [33]1976  [31]1975  [24]1974  [22]1973  [28]1972  [12]1971  [25]1970  [20]1969  [24]1968  [16]1967  [17]1966  [30]1965  [27]1964  [45]1963  [20]1962  [48]1961  [55]1960  [50]