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Lei / 2005

LEI Nº1.447, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A AES SUL- DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

  DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1.426, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

  DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005

 ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.441, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005

  CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.440, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.439, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

  DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE PRÓPRIOS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.437, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.436, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU A SECRETARIA DE TRÂNSITO E ESTABELECEU A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.433, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

  INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.432, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

  AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ENTIDADES DE CLASSE E O MUNICÍPIO DE RIO PARDO PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI Nº1430, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.427, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A FIRMAR COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM VISTAS A OPERAR O PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.426, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005

  AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MATERIAL DE USO HOSPITALAR, DE PROPRIEDADE DE RUBEN FREY, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.425, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

  DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL LAURENA R. G. CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.421, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

  AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL RURAL ONDE FUNCIONAVA A HOJE EXTINTA E. M. DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO AUGUSTO HANEMANN AO SENHOR IVAN JORGE FERREIRA BEGNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

DESTINA AUXILIO FINANCEIRO A SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.419, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL DOUGLAS DA SILVA BERNARDES -ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.418, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

  CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ALTERA A SUA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.417, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 .

  ACRESCE REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL 1.408, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, REFERENTE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.416, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 19, DE 22 JUNHO DE 1993, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 .

  AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES LABORAIS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO RIO PARDO ADEFI/VRP, SEDIADA EM RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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