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Lei / 2004

LEI Nº 1.378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.254, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUIU A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA DISPOSITIVOS E CRIA NOVA TABELA COM CLASSES DE CONTRIBUINTES E FAIXAS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS DA PLANTA DE IMÓVEIS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE É A BASE PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 1.381/2005)

LEI Nº 1.376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA OSNY MARTINS DE ALMEIDA.

LEI Nº 1.375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEIS1.395/2004, 1.402/2004, 1.407/2004)

LEI Nº 1.374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.372, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004

ACRESCENTA A REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1098, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.370/L, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA JACINTA FIGUEIREDO DOS SANTOS.

LEI Nº 1.369, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.368, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.367/L, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RUA GUIDO ALBERTO FRANTZ.

LEI Nº 1.366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA INDUSTRIAL COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RIO PARDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.591/2008)

LEI Nº 1.364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL DA SUCESSÃO DE ALCY PINHEIRO DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.364/2010)

LEI Nº 1.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.273, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESA INDUSTRIAL LINDOLFO KREUZBERG ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL CEDECOR DO DISTRITO DE PASSO DA AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EMPRESA INDUSTRIAL ANDERSON F. NOVAIS NICHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.625/2008)

LEI Nº 1.360, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.359, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC. INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.358/L, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA NILO CANTÍDIO MATHES.

LEI Nº 1.357/L, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.356/L, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.355/L, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.354, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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