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Lei / 2003

LEI Nº 1.306/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.306/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Sem arquivo

LEI Nº 1.306/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Sem arquivo

LEI Nº 1.305/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

LEI Nº 1.305/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

LEI Nº 1.304/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

LEI Nº 1.303, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

 DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.298, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO PARA MARIA CACILDA CORDEIRO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.297, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA TALES ROBERTO PEREIRA KOCH E LENITA DE FÁTIMA DE FIGUEIREDO KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.296, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO PARA JURANDIR SILVA DA ROCHA E CRISTIANE SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.295/L, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA MARIANO GUIMARAES.

LEI Nº 1.294/L, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI 1272, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA OTTO RETZKE.

LEI Nº 1.290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.288, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.287, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA NUTRI-ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.286, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.105, DE 11 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA E JUROS SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA POLIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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