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Lei / 2002

LEI Nº 1.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

projeto de lei nº 1.227, de 20 de dezembro de 2002

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 1226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1212, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

ACRESCE REDAÇÃO A TABELA I DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1224/L, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO TUDO LIMPO .

LEI Nº 1223/L, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

 INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE INCAPACIDADE FÍSICA OU DOENÇA CRÔNICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

LEI Nº 1222, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002

 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1030, DE 25 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1221, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A; PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1220, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA ATENDIMENTO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

 DISPÕE SOBRE INCENTIVO A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1147/2001 E 1168/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1217/L, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002

 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE RIO PARDO COMARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SJS- RS, ATRAVÉS DO DETRAN-RS E DA BRIGADA MILITAR COM INTERVENIÊNCIA DA FAMURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA ATENDIMENTO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002

 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA URBANA DA CIDADE. RUA JORGE FELIPE KAERCHER.

LEI Nº 1212, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1226/2002)

LEI Nº 1211, DE 27 DE AGOSTO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1210, DE 14 DE AGOSTO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1209, DE 14 DE AGOSTO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DO CASL ORESTES FERREIRA DA SILVEIRA E ROMILDA PEREIRA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1208, DE 14 DE AGOSTO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO DE SANTA CRUZ DO SUL APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEIS 1468/2006, 1595/2008)

LEI Nº 1207, DE 06 DE AGOSTO DE 2002

 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCCHEK , DE BENTO GONÇALVES RS, ATRAVÉS DA COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA EAFPJK BG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1206, DE 30 DE JULHO DE 2002

 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 19995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1205, DE 30 DE JULHO DE 2002

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 971/L, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1204, DE 30 DE JULHO DE 2002

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL ENFITÊUTICO A ANA CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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