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Lei / 2001

LEI Nº 1.171/L, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A FRUIÇÃO ESPECIAL DE PARTE DE PRÓPRIO PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO SEGUNDA ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 927, DE 18 DE AGOSTO DE 1999.

LEI Nº 1.168. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM COM O GOVERNO FEDERAL PROJETO ARCO IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1180/2002, 1.218/2002).

LEI Nº 1.167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA MADEROSA Indústria e Comércio de Madeiras, Materiais de Construção e Móveis Ltda. INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.166/L, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), PELO CONCESSIONÁRIO. ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI 33, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.165/L, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ALUNA DO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1164/L, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS E RUAS, MEDIANTE E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS.

LEI Nº 1163/L, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

PERMITE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MAIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1161, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICIPIO A CEDER SERVIDORES MOTORISTAS PARA CONDUZIR UTIs MÓVEIS EM ESTRADAS FEDERAIS, INCLUSIVE SERVINDO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OPERAR DISPONIBILIDADES DE CAIXA COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RUA OLINTO MACHADO DA ROCHA.

LEI Nº 1157, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001

ACRESCE REDAÇÃO A TABELA I DA LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1156, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO JOVEM RURAL CEDEJOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE INCENTIVOS PECUNIÁRIOS CONCEDIDOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1154/L, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA. RUA AZUIL CINTRA.

LEI Nº 1153, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R LEIS 1192/2002, 1197/2002, 1198/2002, 1386/2005, 1450/2006, 1478/2006, 1545/2007, 1641/2009 E 1690/2010).

LEI Nº 1152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001

ACRESCE REDAÇÃO AO TEOR DO ARTIGO 7º, § 1º DA LEI MUNICIPAL 916, DE 16 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1151, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1150, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1098, DE 21 DE MARÇO DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

LEI Nº 1149, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1148, DE 10 DE AGOSTO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITO JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1147, DE 20 DE AGOSTO DE 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESPENDER CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA EM CUSTO DE PROJETO DO GOVERNO FEDERAL IMPLEMENTADO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1218/2001) .

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