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Lei / 2000

LEI Nº 1.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA VPM VALOR PADRÃO MUNICIPAL DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 257 E 258, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

ALTERA CLÁUSULA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO DE SANTA CRUZ DO SUL - APESC E A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME LEI 902, DE 04 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1083, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000

ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.082/L, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PONCIANO LUIZ RODRIGUES.

LEI Nº 1.081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000

ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES.

LEI Nº 1.080, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.079, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

ALTERA A LEI 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.078, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.014/L, DE 28.03.2000.

LEI Nº 1.077, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.076, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1075/L, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2001/2004.

LEI Nº 1.074, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.073/L, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.072/L, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004.

LEI Nº 1.071/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA OLMIRO DUTRA VALENTIM.

LEI Nº 1.070/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA SOLI ALVES DA ROSA.

LEI Nº 1.069/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA WANDERLY DA ROSA SOARES.

LEI Nº 1.068/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO FELESBINO LINHARES.

LEI Nº 1.067/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA APARÍCIO SANTELMO DA SILVEIRA.

LEI Nº 1.066/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA NATIVO BANDEIRA.

LEI Nº 1065/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA AUGUSTO ALVES.

LEI Nº 1.064/L, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA VIA PÚBLICA RUA ARY DIAS POETA.

LEI Nº 1.063, DE 29 DE AGOSTO DE 2000

ALTERA A LEI Nº 981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE FRAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2000

ALTERA A LEI Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1061, DE 22 DE AGOSTO DE 2000

ALTERA A LEI 1.056, DE 19 DE JULHO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DAPA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.318/2004).

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