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Lei / 1998

LEI Nº 882, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

 INSTITUI TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 882, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

 INSTITUI TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 879, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 879, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A TARIFA COLEGIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO A TARIFA COLEGIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL E A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL E A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 361/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 361/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR DE COBRANÇA JUDICIAL OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR DE COBRANÇA JUDICIAL OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

LEI Nº 873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998

 SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

 CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

  CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 870, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO PRECÁRIO, COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), GRUPO GAZETA DE COMUNICAÇÕES E FANDANGAÇO PROMOÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO PEIXE 1999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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