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Lei / 1997

LEI Nº 777, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 776, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( N.R. 1009/2000)

LEI Nº 774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 924/1999)

LEI Nº 773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SANEAMENTO E HABITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A RECEBER RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO RURAL NAS LOCALIDADES DE SÃO NICOLAU E ALBARDÃO, NO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 771/B, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 771/A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

PRORROGA PRAZO PARA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 770, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTORIZA PUBLICIDADE COMERCIAL EM TÁXIS E ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 769/L, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 769, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA JOSÉ ANDRÉ PETTER.

LEI Nº 768, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CMEC) DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 1.673/2010)

LEI Nº 767, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

DESTINA INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 766/L, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

É CRIADA A CAMPANHA ESTUDANTIL - PREFEITO POR UM DIA - A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 1480/2006)

LEI Nº 765/L, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

TORNA OBRIGATÓRIO A DENOMINAÇÃO DE LIXO CONTAMINADO NOS RECIPIENTES QUE CONTENHAM LIXO PROVENIENTE DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITAIS, DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS E FARMÁCIAS.

LEI Nº 764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

ORÇA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 762, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O SERVIÇO DE BALSA, INCLUI ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 761, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 760, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO AEROCLUBE DE RIO PARDO. INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 759, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 758, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL Nº 422/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 757, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 726, DE 23 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 756, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 755, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 500, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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