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Lei / 1996

LEI Nº 527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 526, DE17 DE DEZEMBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 520/L, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996

 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCÓOLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 519, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996

 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 266, DE 11 -07-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 518, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996

 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 213, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 516, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 515, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 210, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 515, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 210, DE 06-06-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 513, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

 TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 129, DE 10 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 512, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

 TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 88, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 511, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO DE FORO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HIGINO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 510, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 314, DE 25 DE JULHO DE 1995.

LEI Nº 509, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 508, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 507, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 506, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 505, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 503, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL.

LEI Nº 502, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A PASTEURIZAÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO VISANDO SUA COMERCIALIZAÇÃO.

LEI Nº 501, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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