100%

Lei / 1995

LEI Nº 410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

REVOGA O IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A VENDA À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVVC).

LEI Nº 408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994.

LEI Nº 407, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 356, DE 27-09-95. (REVOGADA PELA LEI 868/1998).

LEI Nº 406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 439/1996).

LEI Nº 405, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 404/L, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DE RIO PARDO RS.

LEI Nº 403, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR.

LEI Nº 402, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- SIP DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 401, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 400, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 397, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 353, DE 27-09-95.

LEI Nº 396, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. (N.R. LEI 641/1996).

LEI Nº 395, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 346, DE 13-09-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 236, DE 13-06-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 393, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 389, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 388, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA PELA LEI 438/1996).

LEI Nº 387, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 1.206/2002)

LEI Nº 386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

TORNA INSUBSISTENTE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 285, DE 11-07-95

LEI Nº 385, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [17]2016  [23]2015  [73]2014  [54]2013  [95]2012  [26]2011  [42]2010  [45]2009  [39]2008  [51]2007  [73]2006  [70]2005  [59]2004  [71]2003  [80]2002  [56]2001  [80]2000  [97]1999  [109]1998  [121]1997  [92]1996  [127]1995  [312]1994  [93]1993  [57]1992  [45]1991  [56]1990  [63]1989  [70]1988  [87]1987  [51]1986  [33]1985  [51]1984  [33]1983  [44]1982  [30]1981  [42]1980  [45]1979  [32]1978  [23]1977  [33]1976  [31]1975  [24]1974  [22]1973  [28]1972  [12]1971  [25]1970  [20]1969  [24]1968  [16]1967  [17]1966  [30]1965  [27]1964  [45]1963  [20]1962  [48]1961  [55]1960  [50]