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Lei / 1994

LEI Nº 100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 315/1995).

LEI Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÇÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI 102/19958).

LEI Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI 1062/2000).

LEI Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1239/2003).

LEI Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 92, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 91, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 89, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 88, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 512/1996).

LEI Nº 87, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 85, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 84, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 280/1995).

LEI Nº 83, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 81, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE OS DO PROJETO GURI TRABALHADOR.

LEI Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.

LEI Nº 79, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

LEI Nº 78, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO CASAL ITAMAR SPRENGER.

LEI Nº 77, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI 269/1995).

LEI Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI 268/1995).

LEI Nº 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 74, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BARRO VERMELHO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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