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Lei / 1993

LEI Nº 58, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993

DECLARA INSUBSISTENTE A LEI Nº 06, DE 15 DE MARÇO DE 1989, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 47, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988.

LEI Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

LEI Nº 56, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕES OBRE A TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS CONSTANTES DO TERMO Nº 0025/5D03 AO AEROCLUBE DE RIO PARDO.

LEI Nº 55, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI Nº 53, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 45, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992.

LEI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R 04/1994).

LEI Nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VILAS NOSSA SENHORA E HIGINO LEITÃO NESTA CIDADE.

LEI Nº 46, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

LEI Nº 44, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 42, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REVOGADA LEI 724/1997).

LEI Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MÓVEL DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E DELIMITAÇÃO DISTRITAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 37, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 36, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 171 DA LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 12-12-1975.

LEI Nº 35, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 23, DE 29-09-1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 1993

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 1993

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL PÚBLICO À EMPRESA SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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