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Lei / 1991

LEI Nº 53, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991

LEI Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991

LEI Nº 51, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991

LEI Nº 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991

LEI Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991

LEI Nº 48, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991

LEI Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, TIPO POPULAR, VISANDO DESOBSTRUIR PARTE DA RUA PEDRO CASTELO SACARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991

LEI Nº 45, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR SERVIÇOS ODONTÓLOGICOS JUNTO AO CIRURGIÃO-DENTISTA RUDI NOAL.

LEI Nº 44, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991

LEI Nº 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 1991

LEI Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991

LEI Nº 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991

LEI Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UMA) PROFESSORA EM CARÁTER EMERGENCIAL E, CEDÊ-LA A EDUCANDÁRIO ESTADUAL, VISANDO SUPRIR VAGA DE PROFESSORA CEDIDA, PELO ESTADO, AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 14/1992).

LEI Nº 37, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR CLÁUSDULA CONDICIONAL INSERIDA EM ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL A SER DOADO PARA A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEI 06/1992).

LEI Nº 36, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991

AUTORIZXA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS CDL.

LEI Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 1991

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA NELSON FRANCO GOULART.

LEI Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 1991

ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS E INDÚSTRIAS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.

LEI Nº 32, DE 15 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 31, DE 13 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 29, DE 06 DE AGOSTO DE 1991

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