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Lei / 1990

LEI Nº 63, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

LEI Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 61, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975, AJUSTADA NA LEI Nº 56, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. (N.R. LEI 53/1991).

LEI Nº 60, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO OLARIA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 59, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV, VI, VII, VIII, X E XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

SUPRIME E ACRESCE REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL NÚMERO 33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA RUA LOURIVAL DE SÁ BASTOS.

LEI Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 55, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990

LEI Nº 50, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 19, DE 19 DE AGOSTO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 49, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990

ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 46, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990

ALTERA A TABELA IX DA LEI Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 46, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990

ALTERA A TABELA IX DA LEI Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

LEI Nº 44, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ REGIONAL DE SUPERVISÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITO.

LEI Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 40, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.

LEI Nº 39, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTECIL MATERIAIS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

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