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Lei / 1989

LEI Nº 70, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE NO DECRETO Nº 134, DE 22-12-75, AJUSTADA NA LEI Nº 86, DE 16-12-88.

LEI Nº 68, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO.

LEI Nº 67, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SENHOR IVAN JOEL MACHADO SOARES.

LEI Nº 66, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕE A PRAIA DOS INGAZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 65, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

ALTERA E DELIMITA A DIVISÃO DISTRITAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 64, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO.

LEI Nº 63, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

LEI Nº 62, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 61, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 60, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 59, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 58, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989

TRANSFORMA, A EQUIPE DE FOMENTO ECONÔMICO, EM SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 728/1997).

LEI Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989

FIXA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 53, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989

CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RAMIZ GALVÃO.

LEI Nº 52, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989

FIXA SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 49, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 48, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS VILAS GUERINO E D. PEDRO I NESTA CIDADE.

LEI Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRAS SITUADAS EM RAMIZ GALVÃO.

LEI Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989

AUMENTA PERCENTUAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JÁ CONCEDIDOS PELA LEI Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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