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Lei / 1988

LEI Nº 89, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 88, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SR. ERLI GARCIA DE OLIVEIRA.

LEI Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

FIXA SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 86, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTE DO DECRETO Nº 134, DE 22-12-87.

LEI Nº 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE GÁS.

LEI Nº 84, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. (REVOGADA LEI 23/1989).

LEI Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 82, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

LEI Nº 81, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. (N.R. 101/1995).

LEI Nº 80, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

DECLARA A ZONA DE TURISMO, PARA FINS DE FORMAÇÃO DE SITIOS DE RECREIO, AS ÁREAS CONHECIDAS POR PORTO FERREIRA, PORTO DAS MESAS, INGAZEIROS E PRAIA DO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 79, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

COGNOMINA DE BERÇO DA APICULTURA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 78, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SR. JERCEI ARAUJO MELGARECHO.

LEI Nº 76, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO A SRA. EVA NOGUEIRA PORTO E OUTROS.

LEI Nº 75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SR. JORGE VALDOMIRO JAQUES BAPTISTA.

LEI Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SR. FLÁVIO VIEIRA.

LEI Nº 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO SR. JULCI JOSÉ LIMBERGER.

LEI Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988

FIXA SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 71, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988

FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BORRACHARIA.

LEI Nº 69, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO AO SR. ADAIR SIMÕES LEMES.

LEI Nº 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO SR. VALDIR DOS SANTOS.

LEI Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENO AO SR. FLÁVIO DIAS.

LEI Nº 66, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA

LEI Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIO PARDO. (REVOGADA LEI 863/1998).

LEI Nº 64, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENO A SRA. NAIR MARIN KONIG.

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