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Lei / 1986

LEI Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986

REAJUSTA OS VALORES UNITÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS DA TABELA VIII, CONSTANTES DO DECRETO Nº 134, DE 22-12-75, AJUSTADA NA LEI Nº 47, DE 29-11-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986

CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 30, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA ENTIDADE CULTURAL BENEFICENTE.

LEI Nº 29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA CLT, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

LEI Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 26, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 25, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA.

LEI Nº 24, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986

FIXA SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E PERMUTAR IMÓVEL.

LEI Nº 22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À FIRMA AGRO INDUSTRIAL CHABÁ LTDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 21, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20-A, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986

DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA RUA JOÃO CLAUDIO DA SILVA.

LEI Nº 20, DE 15 DE OUTUBRO DE 1986

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA COALHADA/JOÃO RODRIGUES, 6º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO SITUADO NA ALDEIA DE SÃO NICOLAU, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 18, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

LEI Nº 17, DE 02 DE SETEMBRO DE 1986

PRORROGA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 16, DE 27 DE AGOSTO DE 1986

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 15, DE 27 DE AGOSTO DE 1986

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAPITAL DA COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL TAQUARI JACUI LTDA CERTAJA.

LEI Nº 14, DE 20 DE AGOSTO DE 1986

FIXA SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA.

LEI Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 1986

CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DEVOLUÇÃO DE UMA ÁREA DE QUATRO (4) HECTARES, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO MALHADA, DISTRITO DE PASSO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 1986

RETIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 08, DE 23 DE ABRIL DE 1986, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕES.

LEI Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 1986

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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