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Lei / 1983

LEI Nº 44, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1983

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N. R 40/1985; REVOGADA PELA LEI 729/1997).

LEI Nº 43, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 42, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

INCORPORA VANTAGENS NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS. - CLT.

LEI Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

FIXA, PARA O ANO DE 1984, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

CONCEDE ABATIMENTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. (REVOGADA LEI 688/1997).

LEI Nº 38, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

ALTERA A TABELA VIII DO DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982.

LEI Nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

LEI Nº 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983

PROÍBE EXTRAÇÃO DE AREIA ATÉ E ALÉM DA ÁREA URBANA DA CIDADE.

LEI Nº 35, DE NOVEMBRO DE 1983

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUPLEMENTA VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE ALBARDÃO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 32, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO EXERCÍCIO DE 1983.

LEI Nº 31, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 30, DE 27 DE SETEMBRO DE 1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO LIONS CLUBE DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 28, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RUA SÃO JOSÉ.

LEI Nº 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RUA GUSTAVO JORGE DETTENBORN.

LEI Nº 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA EM RIO PARDO RS.

LEI Nº 25, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS.

LEI Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 23, DE 02 DE SETEMBRO DE 1983

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 1983

SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 21, DE 15 DE AGOSTO DE 1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

LEI Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 1983

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

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