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Lei / 1982

LEI Nº 31, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982

CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS FUNCIONÁRIOS GRATIFICADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 30, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 29, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

LEI Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 27, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 25, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

FIXA, PARA O ANO DE 1983 OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1982

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1982

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS AFORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 22, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE PÂNTANO GRANDE.

LEI Nº 20, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1982

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 18, DE 09 DE AGOSTO DE 1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICIPIO.

LEI Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 1982

ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 1967.

LEI Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 1982

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO EXERCÍCIO DE 1982.

LEI Nº 15, DE 07 DE JUNHO DE 1982

ALTERA O ARTIGO 127, DA LEI Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 14, DE 07 DE JUNHO DE 1982

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160, DA LEI Nº 77, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFO E REVOGANDO A LEI Nº 34, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979.

LEI Nº 13, DE 07 DE JUNHO DE 1982

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 12, DE 07 DE JUNHO DE 1982

CONCEDE AUMENTO NOS VALORES DAS PENSÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 11, DE 07 DE JUNHO DE 1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS A PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10, DE 07 DE JUNHO DE 1982

CRIA UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VÁRZEA DO CAPIVARITA, 5º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 09, DE 07 DE JUNHO DE 1982

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.

LEI Nº 08, DE 07 DE JUNHO DE 1982

CONCEDE AJUDA DE CUSTO A PROFESSORES MUNICIPAIS, MAJORA A GRATIFICAÇÃO POR DESDOBRAMENTO DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR UM TERRENO À RUBERTO DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 1982

FIXA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

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