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Lei / 1980

LEI Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.

LEI Nº 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem arquivo

LEI Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 39, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI Nº 38, 02 DE DEZEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

LEI Nº 36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS JÁ OCUPADOS POR PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL SANTA AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

RECLASSIFICA PADRÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DOS CEMITÉRIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Sem arquivo

LEI Nº 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

RECLASSIFICA PADRÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DOS CEMITÉRIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 33, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE PÂNTANO GRANDE.

LEI Nº 32, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (REVOGADA LEI 37/1995).

LEI Nº 31, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS JÁ OCUPADOS POR PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1980.

LEI Nº 29, DE 13 DE OUTUBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVIGORAR PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 1977.

LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS.

LEI Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR AS PARCELAS REFERENTES A CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO DO BANCO DO BRASIL S.A. COM A FAZENDA MUNICIPAL.

LEI Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

INSTITUI O PRÊMIO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 24, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS ESCOLARES.

LEI Nº 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R LEI 35/1993; REVOGADA LEI 1030/2000).

LEI Nº 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS.

LEI Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980

CRIA O HINO DE RIO PARDO.

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