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Lei / 1979

LEI Nº 33, 03 DE DEZXEMBRO DE 1979

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. LEIS 007/1981; 20/1985; 18/87; 50/1993;770/1997; 1166/2001)

LEI Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979

ALTERA A LEI Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976.

LEI Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979

ALTERA O ARTIGO 127, DA LEI Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 28, DE 05 NOVEMBRO DE 1979

AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 27, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR AS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES GUERINO BEGNIS PARA PROPAGANDA COMERCIAL.

LEI Nº 26, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979

LEI Nº 25, DE 28 DE SETEMBRO DE 1979

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA LOCALIZADA EM RINCÃO DEL REY. VILA SANTO ANTÔNIO.

LEI Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 1979

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 23, DE 12 DE SETEMBRO DE 1979

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE AVÍCOLA RIOPARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 1979

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1979.

LEI Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS A PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E AO SR GERALDINO NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR ESCRITURA PÚBLICA AO SR. ALBERI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADA NO ASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ASTRAL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 1979

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE COMDEMA. (REVOGADA LEI 1267/2003).

LEI Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 1979

LEI Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 1979

LEI Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 1979

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA A CONCLUSÃO DO SUBPOSTO DE SAÚDE DE PANTANO GRANDE 5º DISTRITO DE RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 1979

LEI Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 1979

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA DR. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART.

LEI Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 1979

LEI Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 09, DE 10 DE MAIO DE 1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVIGORAR PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 1977.

LEI Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 1979

DÁ CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 8º , INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (N.R. 1035/L-2000, 1036/L-2000; 1189/2002).

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