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Lei / 1978

LEI Nº 23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE EMOLUMENTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM RIO PARDO.

LEI Nº 22 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978

LEI Nº 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTO S.A. OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.

LEI Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978

CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. Sem arquivo

LEI Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO PARDO.

LEI Nº 17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978

LEI Nº 16, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978

LEI Nº 15, DE 02 DE OUTUBRO DE 1978

DÁ DENOMINAÇÃO DE GUERINO BEGNIS AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL EMILIO DE JESUS FERREIRA, NA LOCALIDADE DE TAQUARI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 13, DE 08 DE SETEMBRO DE 1978

DA APLICAÇÃO A VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1978.

LEI Nº 12, DE 18 DE AGOSTO DE 1978

ALTERA A LEI Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10, DE 07 DE JULHO DE 1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 09, DE 02 DE JUNHO DE 1978

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER/RS.

LEI Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 1978

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 1978

ALTERA O ARTIGO 126, CAPUT DA LEI Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 1978

ALTERA A LEI Nº 32, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956.

LEI Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 1978

LEI Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 1978

CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, SEGUNDO OS PADRÕES DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA, COM O BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTOS S.A.

LEI Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 1978

FIXA, PARA O ANO DE 1978, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

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