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Lei / 1977

LEI Nº 35, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕES MÉDICO-SANITÁRIOS NA LOCALIDADE DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 34, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977

LEI Nº 32, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977

LEI Nº 31, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977

LEI Nº 30, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977

LEI Nº 29, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1977

LEI Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977

LEI Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977

LEI Nº 26, DE 21 DE OPUTUBRO DE 1977

LEI Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977

LEI Nº 24, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977

LEI Nº 23, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA SOB CONSIGNAÇÃO.

LEI Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977

LEI Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NA VILA DE PÂNTANO GRANDE.

LEI Nº 19, DE 26 DE JULHO DE 1977

LEI Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 1977

LEI Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 1977

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PASSO DO SOBRADO.

LEI Nº 16, DE 07 DE JUNHO DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSAÇÃO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 15, DE 20 DE JUNHO DE 1977

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SENHOR ANTÔNIO OLINTO MEURER.

LEI Nº 14, DE 05 DE MAIO DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 1977

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1977, OS VALORES DAS GRATIFICASÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 1977

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (N.R. 26/1979).

LEI Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 1977

LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 1977

ALTERA A LEI Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976.

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